{"id":1178,"date":"2022-02-17T13:39:45","date_gmt":"2022-02-17T13:39:45","guid":{"rendered":"https:\/\/novaltti.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-09-08T20:35:58","modified_gmt":"2026-09-08T18:35:58","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/novaltti.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n

Aviso Legal<\/h1>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

AVISO LEGAL<\/strong><\/h2>\n<\/div><\/div>

Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE)2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (doravante RGPD), da Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de Dezembro, relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD) e as disposi\u00e7\u00f5es do artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de Julho, relativa aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico (LSSIce).<\/p>\n

Este portal, cujo propriet\u00e1rio \u00e9 NOVALTTI NETWORKS S.L., CIF: B88236021 - Endere\u00e7o postal: Calle Golfo de Sal\u00f3nica N25 2C, 28232 - Madrid, ESPANHA, \u00e9 constitu\u00eddo pelos s\u00edtios Web associados aos dom\u00ednios loopspiral.com, plisq.com, novaltti.com, loopicity.com e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: info@novaltti.com.<\/p>\n

Registado no Registo Mercantil de Madrid: Volume 38.324, Folio 165, Sec\u00e7\u00e3o GNE, P\u00e1gina 681887; que declara que ainda se encontra em vigor na data desta data.
Devido \u00e0 import\u00e2ncia de garantir e proteger a privacidade dos dados fornecidos pelos utilizadores e assinantes das nossas newsletters, NOVALTTI NETWORKS S.L. cumpre rigorosamente os requisitos estabelecidos na Lei 34\/2002, de 11 de Julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSIce), e para este fim criou o seguinte Aviso Legal.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

CONTE\u00daDO<\/h3>\n<\/div><\/div>

Este website \u00e9 apenas para fins informativos, e em caso algum constitui um meio de aconselhamento sobre qualquer das \u00e1reas nele especificadas, para o qual o utilizador deve contactar o propriet\u00e1rio do website.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no website seguiu os requisitos da Lei, mas de forma alguma implica que deva ser necessariamente detalhada, completa, exata ou atualizada, devido a quaisquer varia\u00e7\u00f5es que possam ocorrer nos regulamentos, jurisprud\u00eancia ou outros documentos de interesse considerados.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o fornecida atrav\u00e9s deste website \u00e9 da exclusiva responsabilidade do utilizador, e a NOVALTTI NETWORKS S.L. n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer erros ou omiss\u00f5es que possam existir, nem pela aplica\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que dela possa ser feita.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h3>\n<\/div><\/div>

Este Aviso Legal n\u00e3o transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre o website ou qualquer um dos seus elementos constituintes.<\/p>\n

Todos os conte\u00fados deste portal, entendidos como incluindo mas n\u00e3o limitados a textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e outros conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, assim como o seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos fonte, e os direitos de propriedade intelectual que possam corresponder a esses conte\u00fados, assim como todas as marcas registadas, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distintivo, s\u00e3o propriedade da NOVALTTI NETWORKS S. L. ou dos seus leg\u00edtimos propriet\u00e1rios, e todos os direitos sobre eles s\u00e3o reservados e nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre eles pode ser entendido como sendo transferido para o Utilizador, para al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para a correta utiliza\u00e7\u00e3o do Portal; s\u00e3o, portanto, protegidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual e Industrial, em particular pelo R.D.L 1\/96 que aprova o Texto Revisto da Lei de Propriedade Intelectual e pela Lei de Marcas.<\/p>\n

O Utilizador est\u00e1 proibido de qualquer ato de reprodu\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, disponibiliza\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, reenvio ou utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer dos Conte\u00fados, exceto nos casos em que tal seja legalmente permitido ou autorizado por escrito pelo titular dos direitos correspondentes.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

OUTROS WEBSITES<\/h3>\n<\/div><\/div>

Este website pode conter links para websites de terceiros. Se seguir uma hiperliga\u00e7\u00e3o para qualquer um destes websites, note que eles t\u00eam as suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de privacidade e que n\u00e3o aceitamos qualquer responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o pelas suas pol\u00edticas ou pelo tratamento das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. \u00c9 favor rever estas pol\u00edticas antes de submeter informa\u00e7\u00f5es pessoais a esses sites de terceiros.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

DIREITO DE EXCLUS\u00c3O<\/h3>\n<\/div><\/div>

NOVALTTI NETWORKS S.L. reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem aviso pr\u00e9vio, a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n<\/div><\/div>

A NOVALTTI NETWORKS S.L. informa que a utiliza\u00e7\u00e3o do portal, incluindo o mero acesso, confere a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador. Neste sentido, entende-se por utilizador uma pessoa que acede, navega, utiliza ou participa nos servi\u00e7os deste s\u00edtio web.<\/p>\n

O Utilizador compromete-se a utilizar o portal de acordo com a lei, este Aviso Legal, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o dadas a conhecer, bem como a moralidade, os bons costumes geralmente aceites e a ordem p\u00fablica. Se o utilizador n\u00e3o concordar com alguma das condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, n\u00e3o dever\u00e1 utilizar\/aceder a este portal.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE<\/h3>\n<\/div><\/div>

O Utilizador do Portal compromete-se a utilizar corretamente o Portal e os seus Conte\u00fados de acordo com a Lei, os bons costumes, a ordem p\u00fablica e o presente Aviso Legal, e a n\u00e3o os utilizar para atividades il\u00edcitas ou atividades contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem legal, e a n\u00e3o causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da NOVALTTI NETWORKS S.L., dos seus fornecedores ou de terceiros. e, em geral, para realizar atividades publicit\u00e1rias ou de explora\u00e7\u00e3o comercial, para manter as avalia\u00e7\u00f5es num tom amea\u00e7ador ou antip\u00e1tico ou para danificar, desativar, sobrecarregar ou deteriorar o website e o seu conte\u00fado.
ou impedir a sua utiliza\u00e7\u00e3o normal ou a sua frui\u00e7\u00e3o pelos utilizadores.<\/p>\n

O Utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel perante a NOVALTTI NETWORKS S.L., ou perante terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados como consequ\u00eancia do n\u00e3o cumprimento destas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS<\/h3>\n<\/div><\/div>

O acesso ao Portal requer o apoio t\u00e9cnico de servidores ou fornecedores de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, incluindo o transporte atrav\u00e9s de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento n\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade da NOVALTTI NETWORKS S.L.<\/p>\n

Portanto, NOVALTTI NETWORKS S.L. n\u00e3o garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal, dos Servi\u00e7os e\/ou dos Conte\u00fados, e n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser devidos \u00e0 falta de tal disponibilidade ou continuidade, derivados de falhas no fornecimento el\u00e9trico, falhas no servidor ou qualquer outra causa de for\u00e7a maior.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

SEGURAN\u00c7A DO PORTAL<\/h3>\n<\/div><\/div>

A NOVALTTI NETWORKS S.L. adota medidas de seguran\u00e7a razoavelmente adequadas, mas n\u00e3o pode garantir a invulnerabilidade absoluta dos sistemas de seguran\u00e7a do Portal e dos Servi\u00e7os, nem pode garantir a seguran\u00e7a ou inviolabilidade dos referidos dados na sua transmiss\u00e3o atrav\u00e9s da rede; o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o inteiramente fi\u00e1veis.<\/p>\n

Por conseguinte, est\u00e1 exclu\u00edda qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos ao conhecimento que terceiros n\u00e3o autorizados possam ter do tipo, condi\u00e7\u00f5es, caracter\u00edsticas e circunst\u00e2ncias dos utilizadores do Portal, dos Servi\u00e7os e\/ou dos Conte\u00fados.<\/p>\n

NOVALTTI NETWORKS S.L. n\u00e3o controla nem garante a aus\u00eancia de v\u00edrus, worms, cookies, ou outros elementos no conte\u00fado que possam causar altera\u00e7\u00f5es no seu sistema inform\u00e1tico (hardware e software) ou nos documentos eletr\u00f3nicos e ficheiros armazenados no seu sistema inform\u00e1tico. \u00c9 da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, assegurar a disponibilidade de ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos nocivos.<\/p>\n

A NOVALTTI NETWORKS S.L. exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos \u00e0 presen\u00e7a destes v\u00edrus ou elementos nocivos no Conte\u00fado.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n<\/div><\/div>

A NOVALTTI NETWORKS S.L. n\u00e3o controla a utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores fazem do Portal, dos Servi\u00e7os e\/ou dos Conte\u00fados, e por isso n\u00e3o garante que a utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos utilizadores esteja de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais. A NOVALTTI NETWORKS S.L. exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Portal, dos Servi\u00e7os e dos Conte\u00fados pelos utilizadores. <\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

RESPONSABILIDADE PELO CONTE\u00daDO<\/h3>\n<\/div><\/div>

NOVALTTI NETWORKS S.L. n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela legalidade de outros websites de terceiros a partir dos quais o portal pode ser acedido. NOVALTTI NETWORKS S.L. tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela legalidade de outros websites de terceiros, que podem estar ligados ou ligados a partir deste portal. <\/p>\n

NOVALTTI NETWORKS S.L. reserva-se o direito de fazer altera\u00e7\u00f5es ao website sem aviso pr\u00e9vio, de modo a manter a sua informa\u00e7\u00e3o atualizada, acrescentando, modificando, corrigindo ou eliminando os conte\u00fados publicados ou o design do portal.<\/p>\n

As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o impedir\u00e3o a NOVALTTI NETWORKS S.L. de estabelecer outras condi\u00e7\u00f5es particulares para a contrata\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os ou produtos oferecidos aos utilizadores.<\/p>\n

NOVALTTI NETWORKS S.L. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que terceiros fa\u00e7am da informa\u00e7\u00e3o publicada no portal, nem pelos danos sofridos ou preju\u00edzos econ\u00f3micos que, direta ou indiretamente, produzam ou possam produzir danos econ\u00f3micos, materiais ou de dados, causados pela utiliza\u00e7\u00e3o da referida informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

C\u00d3PIA E REPRODU\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDOS<\/h3>\n<\/div><\/div>

\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial do conte\u00fado publicado no portal. O Utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel perante a NOVALTTI NETWORKS S.L., ou perante terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados como consequ\u00eancia do n\u00e3o cumprimento destas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

CANCELAMENTO DE SERVI\u00c7OS<\/h3>\n<\/div><\/div>

Os servi\u00e7os prestados pelo portal para a generalidade dos utilizadores s\u00e3o gratuitos e meramente informativos, e por isso n\u00e3o exigem qualquer a\u00e7\u00e3o para cessar, apenas o mero desejo do utilizador de n\u00e3o visitar o PORTAL.<\/p>\n

No caso de servi\u00e7os de acesso restrito, se houver, o direito de cancelamento deve ser exercido para deixar de fazer parte dos ficheiros da NOVALTTI NETWORKS S.L., seguindo o procedimento descrito na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

LEI APLIC\u00c1VEL<\/h3>\n<\/div><\/div>

A lei aplic\u00e1vel em caso de lit\u00edgio ou conflito de interpreta\u00e7\u00e3o dos termos que comp\u00f5em este aviso legal, bem como qualquer quest\u00e3o relacionada com os servi\u00e7os deste portal, ser\u00e1 a lei espanhola. Para qualquer tipo de controv\u00e9rsia derivada da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos ou do conte\u00fado do portal, as partes, com a aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es, submeter-se-\u00e3o aos Tribunais competentes da localidade onde NOVALTTI NETWORKS S.L. tem a sua sede.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

Servi\u00e7os e produtos Novaltti:<\/h3>\n<\/div><\/div>

Aviso legal, Novaltti Networks, S.L., Novaltti, PlisQ Agencia digital, LoopSpiral, Loop Hardware, Loop Software, Loop Social, Loop I+D+I+D, Loop academia, Economia circular, sustentabilidade, Gij\u00f3n, Le\u00f3n, Madrid, Portugal, Amesterd\u00e3o, Transforma\u00e7\u00e3o digital Ast\u00farias, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1178","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nAviso legal - Novaltti<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Aviso Legal Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE)2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (adiante designado por GDPR)...\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/novaltti.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso legal - 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